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Sobre o instituto da "substituição" previsto na Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereir...
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Q3870573
Teclas de Atalhos
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Sobre o instituto da "substituição" previsto na Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar:
A
A substituição remunerada dependerá de ato expresso e só efetuar-se-á quando indispensável à boa marcha do serviço público.
B
A substituição será automática ou dependerá do ato de administração.
C
Não haverá substituição no impedimento de ocupante de cargo em comissão e de função gratificada.
D
O substituto perderá durante a substituição o vencimento ou a remuneração e demais vantagens pecuniárias inerentes ao seu cargo, se pelo mesmo não optar.