Imagem de fundo

É um instrumento para a efetivação da política urbana

É um instrumento para a efetivação da política urbana


A

o usucapião especial urbano.


B

o imposto sobre transmissão de bens imóveis.


C

a desapropriação por interesse social para reforma agrária.


D

a zona de amortecimento em áreas de preservação ambiental.