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A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante diretrizes gerais como ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar, EXCETO:
A proximidade de usos compatíveis ou convenientes.
O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivo ou inadequado em relação à infraestrutura urbana.
A utilização inadequada dos imóveis urbanos.
A retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização.
A poluição e a degradação ambiental.


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