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À luz da Lei nº 13.258, de 16 de maio de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreira...
À luz da Lei nº 13.258, de 16 de maio de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Estado da Paraíba, é fundamental compreender os conceitos estruturantes da organização funcional da carreira. Segundo a referida norma, é considerada a unidade criada por lei, abrangendo conjunto de atribuições e responsabilidades, com denominação e qualificação própria, quantidade certa, de provimento em caráter efetivo, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos e pagamento pelos cofres públicos, o(a):
A
Grupo Ocupacional.
B
Quadro dos Profissionais da Educação.
C
Cargo de Provimento Efetivo.
D
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
E
Serviço.