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É correto afirmar que
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Q394369
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Código de Organização e Divisão Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul,
Teclas de Atalhos
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É correto afirmar que
A
os emolumentos que não estejam expressamente previstos nas tabelas serão cobrados mediante a aplicação da analogia, paridade, ou outro fundamento.
B
é possível a cobrança de emolumentos pela prática de atos de retificação, ou que necessitaram serem refeitos ou renovados por comprovado erro do serviço.
C
quando houver desistência da prática do ato pelo interessado, antes de formalizado, não serão devidos os emolumentos pelos atos preparatórios já praticados.
D
é possível a cobrança de acréscimo por serviço de urgência.
E
os notários são sujeitos passivos por susbtituição dos emolumentos devidos.