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Com base na Lei Complementar nº 118/2010, do município de São Lourenço do Oeste, sobre ...
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Q3955405
Teclas de Atalhos
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Com base na Lei Complementar nº 118/2010, do município de São Lourenço do Oeste, sobre a Gratificação por Nova Habilitação, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
A
O percentual da gratificação, tanto por grau de instrução quanto por pós-graduação, é de 10% sobre o vencimento do cargo efetivo e só pode ser concedido para cursos que não sejam requisitos para o ingresso no cargo.
B
O servidor municipal pode acumular a gratificação por grau de instrução e a gratificação de pós-graduação, desde que os cursos tenham sido realizados após sua nomeação no cargo efetivo.
C
A concessão da Gratificação por Nova Habilitação ocorre automaticamente quando o servidor conclui uma formação superior à exigida para a investidura no cargo, não sendo necessária a apresentação de requerimento formal.
D
O adicional por nova habilitação pode ser concedido a qualquer servidor efetivo, inclusive aqueles que estão cumprindo estágio probatório ou em licença sem vencimentos, desde que apresentem a devida documentação comprobatória.