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Durante uma reunião, um vereador solicitou verbalmente a criação de uma nova comissão t...
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Q3999234
Teclas de Atalhos
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Durante uma reunião, um vereador solicitou verbalmente a criação de uma nova comissão temporária. O presidente da Câmara informou que seria necessário apresentar um requerimento formal para deliberação.
Considerando o Regimento Interno e as práticas legislativas, a resposta do presidente está:
A
Incorreta, pois basta o pedido verbal em plenário.
B
Equivocada, já que comissões não dependem de aprovação.
C
Equivocada, pois se trata de ato administrativo e não legislativo.
D
Correta, pois requerimento é o instrumento formal para solicitações legislativas.