Questão Q4000005 - Legislação dos Órgãos

Question

Segundo o regime jurídico dos servidores públicos do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei n. 22.965, de 2 de setembro de 2024) é possível afirmar, a respeito do estágio probatório, o seguinte:

Gran Questões · Accepted Answer

Um dos requisitos mínimos a serem observados no período de estágio probatório é o relacionamento interpessoal;

Gran Questões · Answer

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público ficarão sujeitos a um período de estágio probatório de 2 (dois) anos, durante o qual serão apurados os requisitos necessários para a aquisição da estabilidade;

Gran Questões · Answer

Ao término do período de estágio probatório, atendidos os requisitos exigidos, será o servidor declarado estável por Ato do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás;

Gran Questões · Answer

É permitido conceder licença não remunerada ou autorizar afastamento sem remuneração ao servidor em estágio probatório.

Segundo o regime jurídico dos servidores públicos do...