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Com relação à caracterização das infrações e respectivas...
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Q4000634
Teclas de Atalhos
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Com relação à caracterização das infrações e respectivas penalidades, a qual pena NÃO está sujeito quem, especificamente, retém atestado de vacinação obrigatória, deixa de executar, dificulta ou opõe-se à execução de medidas sanitárias que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação, à preservação e à manutenção da saúde?
A
Advertência.
B
Interdição.
C
Detenção.
D
Cancelamento de licença ou autorização.