Imagem de fundo

De acordo com o Código Tributário do Município de Primavera do Leste – MT (Lei nº 699/2...

De acordo com o Código Tributário do Município de Primavera do Leste – MT (Lei nº 699/2001), o sujeito passivo da obrigação principal, quando tem relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador, diz-se que é o:


A

responsável


B

contribuinte


C

ajuizado


D

tomador