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Com base nas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA),...

Ano: 2025
Banca: Universidade de Blumenau - FURB
Prova: FURB - Prefeitura de Biguaçu - Geólogo - 2025

Com base nas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), por meio da Resolução n.º 237/1997, e pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (CONSEMA), conforme a Resolução n.º 250/2024, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando corretamente os tipos de Licenciamento Ambiental com suas respectivas atribuições:


Primeira coluna: tipos de licenciamento ambiental


1.Licença Prévia

2.Licença de Instalação

3.Licença de Operação

4.Autorização Ambiental

5.Renovação de Licença de Operação


Segunda coluna: atribuições


(__)Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade conforme os projetos aprovados.

(__)Permite o início das operações após o cumprimento das condicionantes.

(__)Atesta a viabilidade ambiental e aprova a concepção e localização do empreendimento.

(__)É documento de licenciamento ambiental simplificado, para atividades de porte mínimo ou porte único, constituído por um único ato.

(__)Deve ser solicitada com no mínimo 120 dias de antecedência da expiração, prorrogando-se automaticamente até decisão final.


Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

A

2 − 1 − 3 − 4 − 5.

B

1 − 3 − 2 − 4 − 5.

C

2 − 3 − 1 − 4 − 5.

D

1 − 2 − 3 − 5 − 4.

E

3 − 2 − 1 − 5 − 4.

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