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A respeito da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) inst...
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Q4013826
Teclas de Atalhos
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A respeito da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) instituída pelo Código Tributário Municipal de Nova Palmeira, analise os itens a seguir.
I- O fato gerador da contribuição é a potencial utilização de energia elétrica.
II- São dois os tipos de consumidor de energia elétrica: o residencial e o empresarial.
III- A cobrança da COSIP é mensal, mas a forma como se dá o lançamento, a cobrança e o recolhimento não é detalhada na Lei Complementar Municipal nº 004/2021.
É CORRETO o que se afirma em:
A
III apenas.
B
I, II e III.
C
II e III apenas.
D
I apenas.
E
I e III apenas.