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No decorrer de uma fiscalização noturna em bairro central do município, o fiscal consta...
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Q4015907
Teclas de Atalhos
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No decorrer de uma fiscalização noturna em bairro central do município, o fiscal constatou que o bar “Esquina 33”, que comercializa bebidas alcoólicas, permitia que clientes colocassem caixas de som nas calçadas para tocar música em volume elevado, gerando aglomeração, algazarra e reclamações dos moradores. Ao ser abordado, o proprietário do estabelecimento alegou que não poderia ser responsabilizado pelo comportamento dos frequentadores, já que o bar apenas vendia bebidas e não promovia eventos musicais. O fiscal também verificou que o ruído dos equipamentos persistia após as 22h e que não havia qualquer licença específica para atividades sonoras. Considerando a situação hipotética e as normas do Código de Posturas do Município de Vermelho Novo, assinale a afirmativa correta.
A
O proprietário do bar somente poderá ser penalizado se for comprovado que ele próprio operava os equipamentos sonoros.
B
O uso de equipamentos de som nas calçadas por clientes é tolerado até as 23h, desde que não seja feita propaganda comercial.
C
A perturbação do sossego público após as 22h somente é infração se for produzida por aparelhos dentro do estabelecimento, não abrangendo espaços externos como calçadas ou vias públicas.
D
Ainda que os ruídos e a desordem sejam provocados por clientes, o proprietário do estabelecimento responde pela manutenção da ordem no local, podendo ser multado e ter a licença cassada em caso de reincidência.