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Considerar-se-á vago qualquer cargo da Mesa, quando, EXCETO:

As questões de 21 a 25 se referem ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumidouro/RJ.

Considerar-se-á vago qualquer cargo da Mesa, quando, EXCETO:


A

Extinguir-se o mandato político do respectivo ocupante, ou se este o perder.


B

Licenciar-se o membro da Mesa do mandato de Vereador por prazo superior a 120 dias.


C

Licenciar-se o membro da Mesa, por questões de ordem pessoal, sem perda do mandato de vereador.


D

For o Vereador destituído da Mesa por decisão do Prefeito.