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Segundo o Código Tributário do município de Tapejara, trata-se de tributo cujo fato ger...
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Q4024408
Teclas de Atalhos
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Segundo o Código Tributário do município de Tapejara, trata-se de tributo cujo fato gerador é o “consumo de energia elétrica por pessoa natural ou jurídica, mediante ligação regular de energia elétrica no território do município”. Qual é o nome do tributo em questão?
A
Taxa para o Custeio da Iluminação Pública.
B
Imposto de Iluminação Pública.
C
Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública.
D
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
E
Contribuição para a Iluminação de Próprios e Praças Municipais.