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O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal prima pelo...

O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal prima pelo desenvolvimento físico-territorial, socioeconômico e que a propriedade cumpra sua função social. O município ao realizar um plano diretor está corroborando com a justiça social e com a promoção da igualdade no âmbito local, sendo essa atuação verificada quando garante:


A

a igualdade parcial de acesso aos equipamentos e serviços públicos


B

uma distribuição irregular dos benefícios e ônus decorrentes das obras e serviços de infraestrutura urbana


C

a justa distribuição dos equipamentos e serviços públicos pelo território


D

a recuperação mínima e parcial dos investimentos públicos municipais que resultaram na valorização de imóveis urbanos.