Peterson, apaixonado por mágica, pretende instalar um circo...
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Peterson, apaixonado por mágica, pretende instalar um circo...

Ano: 2025
Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC
Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Porto Mauá - Engenheiro Agrônomo - 2025

Peterson, apaixonado por mágica, pretende instalar um circo no Município de Porto Mauá e requer a licença municipal de funcionamento. Considerando o Código de Posturas do Município de Porto Mauá, qual é o prazo de concessão da licença de funcionamento?

A

Prazo indeterminado, sujeito apenas à renovação anual.

B

Até 120 dias úteis.

C

Até 60 dias corridos, prorrogáveis automaticamente por igual período.

D

Não superior a 120 dias corridos.

E

Até 180 dias corridos, mediante justificativa técnica da autoridade municipal.

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