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Sobre a provisão de cargos públicos, de acordo com a Lei n.º 6.174/1970, que estabelece...
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Q4073108
Teclas de Atalhos
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Sobre a provisão de cargos públicos, de acordo com a Lei n.º 6.174/1970, que estabelece o regime jurídico dos funcionários civis no Poder Executivo do estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
A
Os cargos públicos são providos por nomeação, promoção, acesso, transferência, readmissão, reintegração, aproveitamento, reversão e adaptação.
B
A primeira investidura em cargo de provimento efetivo dependerá de habilitação em concurso público de títulos.
C
O provimento da vaga pela autoridade que der posse prescinde da indicação da existência da vaga, bastando apenas a nomeação.
D
Os requisitos para investidura no cargo público envolvem ser brasileiro, ter boa conduta, gozar de boa saúde, possuir aptidão para exercício do cargo, satisfazer as condições especiais previstas para determinados cargos.
E
A nomeação em cargo público não pode ser realizada em caráter vitalício, apenas em caráter efetivo, em comissão e em substituição.