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Sobre a Higiene dos Terrenos, Prédios, Quintais e...
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Q4082395
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Município de Divino das Laranjeiras - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
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Sobre a Higiene dos Terrenos, Prédios, Quintais e Logradouros, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Todos os terrenos, edificados ou não, localizados no perímetro urbano, estão sujeitos às normas sanitárias previstas:
B
O ocupante do imóvel é responsável pela limpeza e conservação do imóvel, especialmente aparelhos sanitários, esgotos, canalização, depósito de águas, etc;
C
Passeios e sarjetas fronteiriças ao imóvel são de responsabilidade da Prefeitura conservar;
D
Em lotes e terrenos baldios localizados no perímetro urbano é permitido o cultivo de hortifruticultura.