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Avalie as afirmativas acerca do corte de árvores em...
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Q4082447
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Município de Divino das Laranjeiras - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
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As questões 01 a 04 deverão ser respondidas com base no Código de Posturas do Município de Divino das Laranjeiras – Lei Complementar 001/2019 Municipal.
Avalie as afirmativas acerca do corte de árvores em terrenos particulares e assinale a INCORRETA:
A
O corte de árvores em terrenos particulares independe de licença da Prefeitura;
B
Cada árvore sacrificada deverá ser substituída pelo plantio, no mesmo terreno, de duas outras de espécies a serem recomendadas pela SMMA;
C
A substituição deverá ser feita em até 15 (quinze) dias, no mínimo, antes da data de corte;
D
As árvores substitutas terão pelo menos 1,50 (um metro e cinquenta centímetros) de altura.