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Sobre a ordem econômica e social, assinale a alternativa...
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Q4099872
Teclas de Atalhos
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As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica Municipal de Rio dos Índios.
Sobre a ordem econômica e social, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.
B
É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em Lei.
C
Incumbe ao Poder Público, na forma da Lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de dispensa de licitação, a prestação de serviços públicos.
D
O Município promoverá e incentivará o turismo como fator de desenvolvimento social, cultural e econômico.