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A função de confiança a ser exercida exclusivamente por...
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Q4100010
Teclas de Atalhos
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As questões 26 a 30 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio dos Índios.
A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, cujo período de estágio probatório esteja concluído, poderá ocorrer sob a forma de função gratificada. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
A
A designação para o exercício da função gratificada, que nunca será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.
B
O valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.
C
Será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a contar da publicação do ato de investidura.
D
O provimento de função gratificada não poderá recair em servidor ocupante de cargo efetivo de outra entidade pública posto à disposição do Município.