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Para fins de expedição de habite-se, o proprietário deverá comunicar à Prefeitura de Pa...
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Q4102640
Teclas de Atalhos
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Para fins de expedição de habite-se, o proprietário deverá comunicar à Prefeitura de Patos a conclusão da obra. Uma condição de habitabilidade que será observada para reconhecimento da obra é a:
A
instalação de arborização com, no mínimo, duas espécies nativas ao longo da testada do lote.
B
comprovação de que a edificação alcança níveis adequados de ventilação cruzada.
C
adequada pavimentação de todo o passeio adjacente ao terreno edificado.
D
garantia de atendimento aos padrões de conforto térmico, luminoso e acústico.
E
comprovação da instalação de sistema de reuso de águas cinzas no imóvel.