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Taxa de Fiscalização para Execução de Obras, Remanejamento e Parcelamento do Solo é ins...
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Q4102643
Teclas de Atalhos
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Taxa de Fiscalização para Execução de Obras, Remanejamento e Parcelamento do Solo é instituída pelo Código Tributário de Patos. Nesse contexto, assinale o fato gerador específico desta taxa.
A
A expedição de alvará de construção ou licença para obras, independentemente do exercício do poder de polícia.
B
O exercício regular do poder de polícia municipal sobre o disciplinamento e ordenamento do uso, aproveitamento, remanejamento e parcelamento do solo.
C
A solicitação de vistoria para comprovação de irregularidades em obras ou parcelamentos.
D
O lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em área de expansão urbana.
E
A conclusão de uma obra de construção civil, que resulta na valorização do imóvel.