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Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com o...
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Q4102817
Teclas de Atalhos
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Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu – PA.
A
Os animais vadios do tipo gado bovinos, equinos, ovinos, caprinos e suínos, encontrados nos logradouros públicos serão recolhidos ao local apropriado ao fim colimado, notificando-se os respectivos donos.
B
O animal recolhido deverá ser retirado dentro do prazo de 2 (dias) dias, mediante pagamento da multa e taxa de manutenção respectiva.
C
Não sendo retirado o animal neste prazo, deverá a Prefeitura efetuar sua venda ou doação em hasta pública, precedida da necessária publicação.
D
Em caso de pestes, epidemias e doenças que possam contaminar um número maior de animais ou pessoas, o animal deverá ser sacrificado.
E
É proibida a permanência de animais soltos nas vias públicas.