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No que concerne às Parcerias Público Privadas (PPPs), de...
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Q4117984
Teclas de Atalhos
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No que concerne às Parcerias Público Privadas (PPPs), de acordo com a Lei Municipal nº 1.468/2023, analise as as proposições abaixo, classifique-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em seguida, responda ao questionamento:
(__)Considera-se PPP, o contrato administrativo de permissão ou autorização, na modalidade patrocinada ou administrativa ou diálogo competitivo, celebrado entre a Administração Pública e a Iniciativa Privada.
(__)A contraprestação da Administração Pública nos contratos de Parceria Público-Privada poderá ser feita por, dentre outros, títulos de dívida pública.
(__)A contratação de Parceria Público-Privada que vincule a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública − COSIP/CIP e do Fundo de Participação dos Municípios − FPM fica condicionada a previsibilidade dos respectivos percentuais na Lei Orçamentária Anual − LOA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
A
F - F - F.
B
F - V - F.
C
V - F - V.
D
V - V - V.