No que concerne às Parcerias Público Privadas (PPPs), de...

Q4117984

No que concerne às Parcerias Público Privadas (PPPs), de acordo com a Lei Municipal nº 1.468/2023, analise as as proposições abaixo, classifique-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em seguida, responda ao questionamento:

(__)Considera-se PPP, o contrato administrativo de permissão ou autorização, na modalidade patrocinada ou administrativa ou diálogo competitivo, celebrado entre a Administração Pública e a Iniciativa Privada.

(__)A contraprestação da Administração Pública nos contratos de Parceria Público-Privada poderá ser feita por, dentre outros, títulos de dívida pública.

(__)A contratação de Parceria Público-Privada que vincule a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública − COSIP/CIP e do Fundo de Participação dos Municípios − FPM fica condicionada a previsibilidade dos respectivos percentuais na Lei Orçamentária Anual − LOA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:

F - F - F.

F - V - F.

V - F - V.

V - V - V.

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