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Para que fosse reconhecido como distrito de Caetité (BA)...
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Q4123974
Teclas de Atalhos
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Para que fosse reconhecido como distrito de Caetité (BA), na perspectiva legal e de acordo com a Lei Orgânica municipal, Brejinho das Ametistas precisou contar com
A
a existência de posto de saúde e, no mínimo, cinquenta moradias na povoação-sede.
B
a existência de farmácia, posto de saúde e, no mínimo, metade da povoação votante na povoação-sede.
C
a existência de destacamento policial militar e, no mínimo, sessenta moradias na povoação-sede.
D
a existência de agência postal e, no mínimo, quarenta moradias sediadas no povoado.
E
a existência de agência postal sediada no povoado e, no mínimo, cinquenta moradias.