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O município de Vargem Alta/ES realizou uma ampla obra de...
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Q4129495
Teclas de Atalhos
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O município de Vargem Alta/ES realizou uma ampla obra de urbanização, incluindo pavimentação e iluminação de vias públicas. Após a conclusão da obra, um Auditor Fiscal de Tributos está avaliando a aplicabilidade da Contribuição de Melhoria. Com base nos Artigos 347 e 348 do Código Tributário Municipal, qual dos seguintes aspectos é fundamental para justificar o lançamento da Contribuição de Melhoria nesse caso?
A
A efetiva valorização de imóveis na zona ou localidade beneficiada pela obra.
B
A quantidade de imóveis residenciais na área, excluindo propriedades comerciais.
C
A totalidade dos custos da obra, independentemente da parceria com o Estado ou União.
D
A proporção da contribuição financeira dos proprietários de imóveis para a obra.