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Um estabelecimento comercial em Vargem Alta/ES, após ser...
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Q4129504
Teclas de Atalhos
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Um estabelecimento comercial em Vargem Alta/ES, após ser flagrado em diversas ocasiões sonegando impostos, é sujeito à análise do Auditor Fiscal de Tributos. De acordo com o Código Tributário Municipal, especificamente os artigos 377 a 384, qual das seguintes ações está dentro das prerrogativas do Auditor Fiscal no tratamento desta infração?
A
Suspender imediatamente a inscrição do estabelecimento no Cadastro de Contribuintes, independentemente de garantir a ampla defesa ao contribuinte.
B
Considerar como clandestinas todas as operações realizadas pelo estabelecimento, sem necessidade de suspensão da inscrição no Cadastro de Contribuintes.
C
Suspender a inscrição do contribuinte no Cadastro de Contribuintes e cassar o Alvará de Licença para Localização e Funcionamento, após garantir ampla defesa.
D
Aplicar uma multa ao estabelecimento e considerar encerrado o caso, sem necessidade de outras ações administrativas ou criminais.