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Durante uma fiscalização de rotina em uma área urbana, um...
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Q4130616
Teclas de Atalhos
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Durante uma fiscalização de rotina em uma área urbana, um Agente Fiscal de Prefeitura identifica uma edificação recém-construída. A edificação apresenta características que levantam suspeitas quanto à sua conformidade com a legislação municipal sobre uso do solo urbano e loteamentos. Qual das seguintes ações deve ser priorizada pelo Agente Fiscal?
A
Realizar uma vistoria detalhada para verificar a conformidade da edificação com o plano diretor do município, observando parâmetros como zoneamento, uso e ocupação do solo.
B
Emitir uma autorização temporária de uso, permitindo que a edificação seja habitada enquanto a fiscalização está em andamento.
C
Solicitar imediatamente a demolição da edificação, uma vez que qualquer irregularidade implica em violação direta do plano diretor.
D
Ignorar a edificação, pois a fiscalização de uso do solo urbano e loteamentos é responsabilidade exclusiva dos órgãos estaduais ou federais.