Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um empresário pretende abrir um café no Município X. O café...
1
Q4130621
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Um empresário pretende abrir um café no Município X. O café é classificado como uma atividade de "baixo risco" segundo as Normativas Municipais. De acordo com o Artigo 169 do Código de Postura do Município, qual das seguintes afirmações é CORRETA sobre o processo de abertura e funcionamento deste estabelecimento?
A
O empresário não precisa requerer licença prévia da Prefeitura para iniciar as atividades do café, mas estará sujeito a futuras fiscalizações.
B
Mesmo sendo uma atividade de "baixo risco", o café não pode funcionar sem uma licença prévia da Prefeitura, conforme exigido para todos os estabelecimentos comerciais.
C
Além da licença prévia, o empresário deve apresentar um relatório detalhado de impacto ambiental para abrir o café.
D
O café está isento de qualquer tipo de fiscalização pela Prefeitura devido à sua classificação como atividade de "baixo risco".