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De acordo com o Código de Posturas do Município de...
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Q4141924
Teclas de Atalhos
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As questões 31 a 40 se referem ao Código de Posturas de Painel/SC.
De acordo com o Código de Posturas do Município de Painel/SC, é dever do Poder Público e dos particulares preservar a livre circulação nos logradouros públicos e zelar pela conservação das vias e praças. Nessa direção, é INCORRETO afirmar que:
A
A colocação de cartazes e cabos em árvores públicas depende de autorização da Administração.
B
Os coretos ou palanques provisórios poderão ser removidos pela Administração, caso não sejam retirados pelos responsáveis no prazo de 24 horas após o encerramento das festividades.
C
A poda das árvores dos logradouros públicos poderá ser realizada por qualquer cidadão, desde que em época adequada.
D
Estabelecimentos comerciais somente poderão ocupar até 1/3 da faixa de passeio, quando houver autorização da Administração.