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Considerando o salário-maternidade, assinale a alternativa...
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Q4145920
Teclas de Atalhos
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Considerando o salário-maternidade, assinale a alternativa CORRETA, conforme o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá-SC.
A
Em caso de aborto não-criminoso e parto de natimorto, a licença-maternidade será concedida por 30 (trinta) dias, período pelo qual a servidora fará jus ao salário-maternidade proporcional ao referido período.
B
O salário-maternidade não pode ser cumulado com benefícios de aposentadorias e auxílio-doença.
C
O salário-maternidade não poderá ser acumulado com recebimento de salário-família.
D
A licença-maternidade terá início na data do parto, podendo, a critério da servidora, ter início no primeiro dia do segundo mês de gestação.
E
O salário-maternidade consistirá numa renda mensal igual à primeira remuneração do cargo efetivo ocupado pela servidora, incidindo a contribuição previdenciária sobre tal valor.