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A responsabilidade pela construção, limpeza e conservação...
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Q4149207
Teclas de Atalhos
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Considerando a Lei Nº 691, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Primavera do Leste, no Estado de Mato Grosso, responda às questões 31, 32, 33, 34, 35 e 36:
A responsabilidade pela construção, limpeza e conservação do passeio público e de sarjetas fronteiriços à sua propriedade, zelando pelo uso devido, compete:
A
aos pedestres
B
à Prefeitura Municipal
C
aos proprietários de imóveis urbanos
D
aos prestadores dos serviços de pavimentação urbana