Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Pedro, servidor público do Município de Joaçaba, obteve a...
1
Q4151514
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Pedro, servidor público do Município de Joaçaba, obteve a nota 4 em sua Avaliação de Desempenho Funcional anual. Diante desse resultado, ele busca compreender as implicações legais de sua pontuação. Com base na Lei Municipal nº 193/2010, assinale a alternativa correta.
A
Pedro será submetido a Processo Administrativo Disciplinar e poderá ser penalizado, se houver infração, conforme o Regime Disciplinar.
B
Pedro será automaticamente penalizado, dispensando qualquer procedimento formal prévio.
C
A nota 4 implicará apenas em um plano de aprimoramento, sem processo disciplinar ou sanções.
D
O processo administrativo disciplinar somente seria instaurado se a nota de Pedro fosse inferior a 3.
E
A eventual penalidade a Pedro será definida discricionariamente pela chefia, sem vinculação às previsões do Regime Disciplinar.