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Com base no Decreto nº 3.842/2018, no que se refere à...
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Q4151866
Teclas de Atalhos
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Com base no Decreto nº 3.842/2018, no que se refere à instalação de hidrantes nas redes públicas, assinale a alternativa que indica corretamente qual é o órgão responsável pelos critérios de distribuição, o comum acordo institucional para essa distribuição e a aprovação das normas relacionadas.
A
A Companhia de Saneamento é responsável pelos critérios de distribuição, o acordo é estabelecido com o Corpo de Bombeiros, e as normas são aprovadas pela Secretaria de Obras.
B
Os critérios de distribuição devem ser adotados pelo Simae, o comum acordo é com o Corpo de Bombeiros, e as normas devem ser aprovadas pelo Simae.
C
A responsabilidade pelos critérios de distribuição recai sobre o Corpo de Bombeiros, o acordo é feito com o Simae, e a aprovação das normas compete à Prefeitura Municipal.
D
A definição dos critérios de distribuição é da Secretaria de Obras, o acordo deve ser feito com o Corpo de Bombeiros, e as normas são aprovadas pelo Simae.
E
Os critérios de distribuição são adotados pelo Simae, o acordo institucional ocorre com a Defesa Civil, e a aprovação das normas é de responsabilidade do próprio Simae.