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Janilto, funcionário público de determinada prefeitura, foi...
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Q4160417
Teclas de Atalhos
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Janilto, funcionário público de determinada prefeitura, foi acometido por doença psicológica; portanto, precisará se ausentar de suas atividades laborais por determinado período para realizar o tratamento. Sobre a licença para tratamento de saúde, de acordo com o disposto no Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 1.470/1979, assinale a afirmativa correta.
A
A licença para tratamento de doenças psicológicas será concedida apenas ex-officio.
B
Janilto não poderá permanecer em licença para tratamento de saúde por prazo superior a doze meses.
C
Será parcial o vencimento ou remuneração de Janilto, contabilizado de acordo com o período de afastamento.
D
Janilto não poderá recusar a inspeção médica, sob pena de suspensão de pagamento do vencimento ou remuneração, até que se realize a inspeção.