Considerando a Lei Complementar no 109, de 3 de março de...

Considerando a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa incorreta. São também considerados como de efetivo exercício as licenças, os afastamentos e as concessões em virtude de:


A

férias.


B

júri e outros serviços obrigatórios por lei.


C

licença à gestante, à adotante e à paternidade.


D

licença para tratamento de saúde superior 30 (trinta) dias.


E

participação em programa de treinamento regularmente instituído.