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O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma...
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma empresa a exercer as suas atividades em determinado local, de acordo com as normas estabelecidas. Ele é concedido pela prefeitura ou outro órgão governamental municipal. Sobre a documentação necessária à obtenção de um alvará de funcionamento, marque a alternativa em que todos os documentos estão corretos.
A
Planta do imóvel; certidão de nascimento do proponente; cópia do IPTU pago; cópia do IPVA pago; CPF e RG, originais ou cópias, da pessoa responsável pelo negócio; certificado de reservista do proprietário.
B
Planta do imóvel; cópia do IPTU pago; CPF e RG, originais ou cópias, da pessoa responsável; o Setor, Quadra e Lote – também chamado de SQL – do imóvel; Escritura do Imóvel ou contrato de locação, se for o caso.
C
Planta do imóvel; cópia do IPVA pago; CPF e RG, originais ou cópias, da pessoa responsável; o Setor, Quitação do ISS junto à prefeitura; Escritura do Imóvel ou contrato de locação, se for o caso.
D
Planta do imóvel; cópia do INSS pago; CPF e Título Eleitoral, originais ou cópias, da pessoa responsável; o Setor, Quadra e Lote – também chamado de SQL – do imóvel; Escritura do Imóvel ou contrato de locação, se for o caso.