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Dentro de pouco tempo, será iniciada uma época do ano de muita tradição e alegria nos q...
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Q416900
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Município de Itapira - Código de Posturas do Município de Itapira:
Teclas de Atalhos
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Dentro de pouco tempo, será iniciada uma época do ano de muita tradição e alegria nos quatro cantos do país: o período de festas juninas e julhinas. Além dos trajes a caráter e das comidas típicas, os cidadãos se divertem com quermesses e brincadeiras características, inclusive algumas que envolvem certo perigo, como a explosão de fogos de artifício. A respeito desta atividade, assinale a seguir a alternativa correta frente ao que dispõe o Código de Posturas do Município de Itapira:
A
Uma vez que tenha licença especial da Prefeitura autorizando a construção de depósitos de explosivos e inflamáveis, o fabricante poderá escolher qualquer local no município para a obra, observadas as normas de segurança.
B
Se respeitada uma distância maior que quinhentos metros de habitações e/ou de ruas e estradas, o fogueteiro poderá manter depósito de explosivos correspondente ao consumo de mais de trinta dias.
C
É permitida a soltura de balões nas festas típicas da cidade.
D
Nos períodos de festividades religiosas de caráter tradicional, a lei permite atear fogueiras em logradouros públicos livremente.
E
Os estabelecimentos comerciais que tenham alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura poderão manter depósitos de fogos de artifício em grande quantidade, visando atender a demanda de seus clientes.