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Questões de Concurso sobre Município de Itapira - Código de Posturas do Município de Itapira:
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Analise as afirmativas sobre a higiene dos imóveis residenciais, que são regulamentadas pelo Código de Posturas do Município de Palmeiras de Goiás, e identifique a afirmativa incorreta:
A
os imóveis não edificados devem possuir acesso para sua limpeza e conservação.
B
os imóveis devem ser dotados de providências para impedir a estagnação de águas pluviais ou águas cinzas, proliferação de insetos, roedores e contaminação do meio ambiente.
C
é proibido lançar quaisquer resíduos ou objetos nos imóveis de terceiros ou em áreas de uso comum, sob regime condominial ou não, em especial, despejar água proveniente da condensação de aparelho de condicionamento de ar.
D
os reservatórios de água devem ser dotados de tampa fixa para evitar a entrada de insetos ou de pequenos animais.
No município de Cachoeiro de Itapemirim, em cada bairro da cidade e nas sedes dos distritos, é obrigatória a existência de uma praça pública.
C
Certo
E
Errado
No que diz respeito ao Código de Posturas do Município de São José de Piranhas-PB, é CORRETO afirmar que:
A
as suspensões variam de 01 (um) a 24 (vinte e quatro) meses, a juízo da autoridade competente para a sua aplicação.
B
a construção de muros e calçadas deverá ser de alvenaria, convenientemente revestida ou de outros materiais com as características, tendo sempre altura padrão de 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros) de altura.
C
os anúncios luminosos serão colocados a uma altura mínima de 2m (dois metros) do passeio.
D
o prazo mínimo a vigorar entre duas inumações é de 03 (três) anos.
E
os muros e calçadas deverão ser devidamente conservados e obrigatoriamente pintados de dois em dois anos.
Uma vez lavrado o Auto de Infração de violação de dispositivo do Código de Posturas Municipal, o infrator:
A
Terá cinco dias úteis para pagar a multa e quinze dias úteis para questionar judicialmente a infração.
B
Terá cinco dias úteis para apresentar defesa e quinze dias úteis para pagar a multa, no caso de seus argumentos terem sido Julgados improcedentes.
C
Terá dez dias corridos para pagar a multa.
D
Terá dez dias úteis para recorrer administrativamente da multa que lhe foi imposta.
E
Terá cinco dias corridos para apresentar defesa e dez dias úteis para pagar a multa, no caso de seus argumentos terem sido julgados improcedentes.
Acerca das normas do Código de Posturas Municipal para os chamados divertimentos públicos, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) Não serão concedidas licenças para realização de jogos em locais compreendidos em área formada por um raio de duzentos metros de hospitais, casas de saúde ou maternidade, creches e asilos.
( ) Parques de diversões e circos só poderão ser armados por prazo não superior a um mês, salvo se excepcionalmente prorrogado a juízo da Prefeitura.
( ) Nos estabelecimentos de diversão noturna, a prática de música ao vivo dependerá de licença especial da Prefeitura.
( ) Os cinemas não poderão funcionar em pavimento térreo.
A sequência está correta em:
A
F, V, V, F
B
F, F, V, F
C
V, F, V, F
D
V, F, F, F
E
V, V, V, F
Dentro de pouco tempo, será iniciada uma época do ano de muita tradição e alegria nos quatro cantos do país: o período de festas juninas e julhinas. Além dos trajes a caráter e das comidas típicas, os cidadãos se divertem com quermesses e brincadeiras características, inclusive algumas que envolvem certo perigo, como a explosão de fogos de artifício. A respeito desta atividade, assinale a seguir a alternativa correta frente ao que dispõe o Código de Posturas do Município de Itapira:
A
Uma vez que tenha licença especial da Prefeitura autorizando a construção de depósitos de explosivos e inflamáveis, o fabricante poderá escolher qualquer local no município para a obra, observadas as normas de segurança.
B
Se respeitada uma distância maior que quinhentos metros de habitações e/ou de ruas e estradas, o fogueteiro poderá manter depósito de explosivos correspondente ao consumo de mais de trinta dias.
C
É permitida a soltura de balões nas festas típicas da cidade.
D
Nos períodos de festividades religiosas de caráter tradicional, a lei permite atear fogueiras em logradouros públicos livremente.
E
Os estabelecimentos comerciais que tenham alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura poderão manter depósitos de fogos de artifício em grande quantidade, visando atender a demanda de seus clientes.
Gerar simulado