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No que diz respeito ao Código de Posturas do Município de São José de Piranhas-PB, é CO...
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Q3538524
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Município de Itapira - Código de Posturas do Município de Itapira:
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito ao Código de Posturas do Município de São José de Piranhas-PB, é CORRETO afirmar que:
A
as suspensões variam de 01 (um) a 24 (vinte e quatro) meses, a juízo da autoridade competente para a sua aplicação.
B
a construção de muros e calçadas deverá ser de alvenaria, convenientemente revestida ou de outros materiais com as características, tendo sempre altura padrão de 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros) de altura.
C
os anúncios luminosos serão colocados a uma altura mínima de 2m (dois metros) do passeio.
D
o prazo mínimo a vigorar entre duas inumações é de 03 (três) anos.
E
os muros e calçadas deverão ser devidamente conservados e obrigatoriamente pintados de dois em dois anos.