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Durante fiscalização de empresa prestadora de serviços médicos, o auditor identificou q...
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Q4170334
Teclas de Atalhos
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Durante fiscalização de empresa prestadora de serviços médicos, o auditor identificou que parte dos valores recebidos eram registrados como doações para evitar incidência de ISS. Com base na legislação tributária nacional e nos mecanismos de fiscalização, assinale a alternativa correta:
A
A doação entre particulares não pode ser objeto de tributação por ISS.
B
A caracterização do fato gerador deve considerar a natureza jurídica declarada pelo contribuinte.
C
A autoridade fiscal pode desconsiderar a forma jurídica se constatar que a finalidade econômica caracteriza prestação de serviço.
D
A ausência de nota fiscal impossibilita qualquer lançamento tributário.