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João, servidor público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupante d...
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Q4176401
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Decreto nº2.479/1979 - Aprova o regulamento do estatuto dos funcionários públicos civis do estados do Rio de Janeiro.
Teclas de Atalhos
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João, servidor público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupante de cargo efetivo, foi informado sobre as possíveis causas que podem levar à vacância de seu cargo, conforme estabelecido no Decreto-Lei nº 220/1975 e no Decreto nº 2.479/1979. Dentre as situações apresentadas, a que caracteriza uma movimentação funcional sem gerar vacância do cargo é:
A
Exoneração a pedido do servidor.
B
Demissão por processo administrativo disciplinar.
C
Transferência para outro cargo de denominação diversa.
D
Aposentadoria voluntária ou compulsória.
E
Remoção para outra unidade administrativa dentro do mesmo órgão.