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Assinale V para afirmativa Verdadeira e F para afirmativa Falsa: ( ) A Contribuição de ...
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Q4181405
Teclas de Atalhos
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Assinale V para afirmativa Verdadeira e F para afirmativa Falsa:
( ) A Contribuição de Melhoria será cobrada independentemente de valorização do imóvel:
( ) Incumbe aos servidores da área de fiscalização a assistência aos contribuintes quanto à correta interpretação das leis municipais de tributação;
( ) Lançamento é o ato privativo da autoridade administrativa destinado a tornar exigível o crédito tributário.
( ) O ato de lançamento é vinculado e obrigatório, sob pena de responsabilidade funcional; ( ) Caso o infrator se recuse a assinar o auto de infração a autoridade fiscal deverá relatar e confirmar com uma testemunha;
( ) É considerada fraude consumada o exercício de atividade tributária sem prévia licença.
Marque a alternativa que representa a sequência CORRETA das afirmativas:
A
V, F, V, V, F, F;
B
F, V, V, V, V, F;
C
F, V, V, V, F, V;
D
V, V, V, V, F, F.