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Assinale a alternativa correta quanto à contribuição de...
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Q4188308
Teclas de Atalhos
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Para responder às questões 48 a 50, considere as disposições do Código Tributário Municipal de Rolante.
Assinale a alternativa correta quanto à contribuição de melhoria, seu fato gerador, incidência e cálculo.
A
A contribuição de melhoria será calculada em função do valor venal do imóvel.
B
A contribuição de melhoria será determinada pelo rateio do custo da obra entre os imóveis situados na zona de influência, em função dos respectivos fatores globais.
C
A contribuição de melhoria tem como fato gerador a execução de obra pública que beneficie, direta ou indiretamente, imóvel de propriedade privada.
D
Serão incluídos nos orçamentos do custo das obras todos os investimentos necessários para que os benefícios delas decorrentes sejam parcialmente alcançados pelos imóveis beneficiados.
E
Não será devida a contribuição de melhoria, no caso de execução, pelo Município, de obras de construção ou ampliação de praças e obras de embelezamento paisagístico em geral.