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Ao estudar o regime de pensões, o candidato observa que a legislação diferencia pensão ...
Ao estudar o regime de pensões, o candidato observa que a legislação diferencia pensão vitalícia e pensão temporária, estabelecendo critérios distintos para distribuição de valores. Quando ocorre habilitação simultânea de beneficiários, o cálculo precisa respeitar partes iguais e proporções definidas em lei, garantindo tratamento equitativo entre os dependentes. Considerando o Art. 226 do Estatuto do Servidor, assinale a alternativa correta.
A
Beneficiários da pensão temporária sempre recebem o dobro dos vitalícios.
B
A pensão temporária sempre tem prioridade sobre a vitalícia.
C
A pensão é sempre dividida igualmente entre vitalícia e temporária.
D
O titular da pensão vitalícia recebe o valor integral, exceto quando existirem beneficiários da pensão temporária.