Segundo as disposições do Estatuto dos Servidores do...

Remoção é a movimentação do funcionário, a pedido ou de ofício, mediante preenchimento de lotação, sem modificar a sua situação funcional.

A remoção somente poderá ser feita, se respeitada a lotação de cada órgão ou unidade.

A remoção a pedido, para outra localidade, independe de motivo de saúde e pode ser feita sem qualquer comprovação.

Sendo ambos os cônjuges funcionários, a remoção de ofício de um assegurará a do outro para serviço na mesma localidade.