Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação ao licenciamento e ao controle das atividades econômicas municipais, qual é ...
1
Q4218605
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em relação ao licenciamento e ao controle das atividades econômicas municipais, qual é o procedimento correto para autorizar os empreendimentos classificados como de baixo risco?
A
Concessão de alvará condicionada a vistoria prévia em todas as etapas, com exigência de laudo técnico específico e renovação anual obrigatória por decreto.
B
Autorização restrita a ato declaratório, com dispensa de inscrição municipal e de fiscalização posterior, focada na palavra do interessado.
C
Procedimento simplificado com autodeclaração formal, inscrição municipal regular, integração a análises sanitárias e ambientais quando cabíveis e fiscalização a posteriori conforme matriz de risco.
D
Liberação vinculada a parecer prévio de todas as secretarias, prazo indefinido e exigências idênticas às aplicadas às atividades de alto risco.