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Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiranga, o servidor nomea...
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Q4225032
Teclas de Atalhos
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Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiranga, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício no cargo e, sendo estável, só perderá o cargo em condições específicas. Entre os itens abaixo, qual NÃO configura uma dessas condições?
A
Mediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
B
Em virtude da necessidade imperativa dos organismos públicos.
C
Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei, assegurada ampla defesa.
D
Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.